Introdução
Perante a necessidade de intervenção facilitada por meios de comunicação à distância (i.e., através da internet e tecnologias relacionadas, como a videochamada, a videoconferência, o contacto telefónico ou email), os Psicólogos devem garantir o cumprimento do Código Deontológico da OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses e observar um conjunto de recomendações que contribuirão para garantir a prestação de serviços de elevada qualidade à comunidade.
Objectivo do Serviço de Consultas Online
Poder manter o acompanhamento a um público-alvo que habitualmente recorre aos serviços de Consulta Psicológica, por motivos diversos, a par daqueles que por força das circunstâncias de confinamento e isolamento social, manifestam as restrições impostas que impossibilitam a deslocação às instalações do Consultório, com particular relevo para aquelas/es que revelem dificuldades reactivas de carácter emocional nesta conjuntura.
Este serviço tem também como objetivo garantir a continuidade dos cuidados a utentes do Consultório que anteriormente tenham já dado início ao seu processo terapêutico, e que no momento presente, estejam impossibilitados de continuar o seu tratamento presencial.
Consentimento Informado
As Consultas Online não substituem as consultas presenciais, nem devem ser a primeira opção. Não obstante, considerando as recomendações da Direcção-Geral da Saúde e as restrições impostas aos cidadãos no âmbito da pandemia COVID-19, neste momento, as/os Psicólogas/os realizam a sua prática profissional, recorrendo maioritariamente a meios de comunicação à distância (por exemplo, videochamada). Presencial ou à distância, a intervenção psicológica é orientada pelos princípios profissionais e baseada na evidência científica e no cumprimento do Código Deontológico dos/das Psicólogos/as.
As/Os psicólogas/os reconhecem que na intervenção à distância o uso de meios digitais no contacto com a/o paciente acarreta riscos específicos adicionais que deverão ser considerados na obtenção do consentimento livre e informado.
– Este consentimento deverá compreender informação clara e compreensível pela/o paciente, tendo em conta a natureza dos dados que poderão ser registados de modo digital.
– A/O Psicóloga/o deverá assegurar a obtenção do consentimento informado, livre, esclarecido, por exemplo através de agendamento de contacto prévio por videoconferência, validação de um endereço de e-mail e assinatura digital qualificada.
– O consentimento informado deverá incluir, para além do habitual consentimento prestado em situações de contacto face-a-face, informações detalhadas sobre o registo e manipulação da informação obtida, bem como as condições de facturação dos serviços prestados e meios de pagamento.
– A Ordem dos Psicólogos Portugueses disponibilizou uma minuta de consentimento informado que a/o Psicóloga/o poderá usar na sua prática profissional neste contexto.
Funcionamento
O serviço de Consultas Online / Vídeo-Consultas do Consultório de Psicologia Paulo José Costa decorre conforme os termos e condições de utilização disponíveis para consulta no website.
A autonomia técnica e científica das/os Psicólogas/os, responsabiliza-as/os por decidir sobre o procedimento que seguem para a avaliação psicológica, diagnóstico e intervenção psicológica e, nesse seguimento, emitir relatórios técnicos e pareceres relativos ao estado clínico / psicológico das/os suas/seus utentes.
Mantemos a disponibilidade para iniciar ou continuar as consultas via internet – desde que a/o(s) utente(s) tenha(m) um dispositivo com ligação à internet, e privacidade durante 1 hora, possibilitando assim que as Consultas de Psicologia possam ser realizadas, com uma dinâmica e eficácia muito semelhantes ao que acontece no regime presencial.
Vantagens das Consultas Online
As Consultas de Psicologia Online são muito semelhantes às consultas presenciais. Simplesmente mudam os canais de comunicação, o que confere mais flexibilidade e rapidez ao processo. Os resultados são tão bons ou até melhores em muitos casos.
Quais as Vantagens?
O nível de eficácia das sessões de Psicologia Online é idêntico ao das sessões presenciais, havendo até melhores resultados nalgumas situações em que existe dificuldade no contacto social. Optar pelas Consultas Online é uma solução com um custo menor do que uma consulta presencial, evitando as deslocações, pois a sessão online pode ser realizada em qualquer lugar com acesso à internet e onde possa ser garantida a privacidade. Em simultâneo, permite um contacto terapêutico mais frequente, usando diferentes canais de acesso, consoante as necessidades do paciente. As sessões de Psicologia são privadas e totalmente confidenciais, pois seguem as mesmas obrigações éticas que a terapia tradicional inerente ao exercício profissional do Psicólogo Clínico e da Saúde.
Métodos de Pagamento
Nas consultas de Psicologia Online o pagamento é realizado por Transferência Bancária, para o NIB / IBAN fornecido via e-mail, após a obtenção do consentimento informado, onde ocorrerá a validação de um endereço de e-mail por via do qual serão prestadas informações detalhadas sobre o registo e manipulação da informação obtida, bem como as condições de facturação dos serviços prestados, designadamente os valores de pagamento (honorários).
Fundamentação Legal
A Psicologia Online encontra-se regulamentada em Portugal pela OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses, estando regulada pelo seu Código Ético e Deontológico e internacionalmente enquadrada nos termos legais que regulamentam a prática profissional da Psicologia pela APA – American Psychiatric Association e pelo Project Group on e-Health da EFPA: “COVID-19 – Corona virus announcement” disponível aqui e aqui.
